O Escritório
XAVIER LEMOS Advogados Associados
O escritório XAVIER LEMOS Advogados Associados fica localizado na capital federal – Brasília – e leva consigo o nome e a experiência de seu sócio fundador, o Advogado e Professor Dr. Eduardo Xavier Lemos, que há duas décadas tem reconhecida atuação em defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.
Como princípio leva a indissociabilidade entre a teoria e a práxis, adotando como convicção a defesa incondicional dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito, valores esses que são prezados e observados quando da defesa dos interesses de seus clientes.
PERFIL
O Escritório se destaca pelo enfrentamento de questões jurídicas complexas, acompanhadas pelo olhar aproximado de seu sócio fundador, o Dr. Eduardo Xavier Lemos.
Tem como perfil uma advocacia restrita e especializada, com casos selecionados, realizando um atendimento personalizado, pautado pela segurança e sigilo de informações de seus clientes.
A banca também dedica uma parcela de sua clientela a atuação Pro Bono, contribuindo para consagrar o mais amplo Acesso à Justiça, reforçando os valores humanísticos que lastreiam sua fundação.
Dr. Eduardo Xavier Lemos
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB em cotutela com o Programa de Doctorado en Derecho de la Universidad de Sevilla – ESP.
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB
Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília PPGDH/UnB.
Professor do Curso de Direito do Centro Universitário IESB.
Pesquisador da Universidade de Brasília (CNPq).
Outros:
Autor de obras Jurídicas:
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América Latina: a teoria e práxis do coletivo O Direito Achado na Rua (2023);
O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal: O Direito Achado no Cárcere (2014).
Introdução Crítica ao Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Volume X (2021).
Assessor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM vinculado ao Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude.
Consultor do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) vinculado ao Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude.
Presidente da Comissão Justiça e Paz de Brasília (2020-2023).
Membro do Conselho Distrital de Direitos Humanos (2019-2023).
Membro do Conselho de Administração do Fundo Penitenciário do Distrito Federal (2021-2023).
Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas, da Faculdade de Direito de Balsas-MA.
Nossas Especialidades
Áreas de atuação
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
O sócio-fundador Dr. Eduardo Xavier Lemos possui reconhecimento internacional na defesa dos Direitos Humanos e Fundamentais, por essa razão o escritório é altamente especializado na temática, operando no campo consultivo e contencioso, visando solucionar as diversas demandas de seus clientes.
Direito Criminal
O escritório tem experiência de atuação em casos de grande repercussão com atuação em todas as fases e instâncias (inquisitorial, processual e recursal), tendo experiência em ações penais originárias com trâmite perante os Tribunais Superiores.
Direito Eleitoral
Temos experiência na interpretação e aplicação da legislação eleitoral oferecendo assessoria preventiva e contenciosa aos candidatos, mandatários e partidos políticos durante todo o processo eleitoral.
Tribunais Superiores
Situado na capital federal, o escritório possui expertise na atuação perante os Tribunais Superiores. No campo consultivo e contenciosos atuamos em causas próprias ou em colaboração com escritórios de todo o Brasil visando atender as demandas de nossos clientes.
Direito Público
Devido à alta qualificação acadêmica e docente do Dr. Eduardo Xavier Lemos, que é Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, o escritório tem expertise consultiva e contenciosa em lides que versam sobre o Direito Público, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Tributário.
Compliance
Desenvolvemos consultoria e assessoria para órgãos públicos, empresas e organizações sem fins lucrativos, visando a implementação do Programa de Integridade, identificando pontos de riscos, melhorias e procedimentos necessários para adequação da instituição aos padrões éticos e humanísticos exigidos pela legislação brasileira vigente.